Se você é psicólogo, arquiteto, terapeuta, dentista, médico, fotógrafo, pensionista, locador de bens móveis ou imóveis, ou qualquer outro profissional liberal ou autônomo, deve obrigatoriamente preencher o carnê leão mensalmente, pois ele é fundamental para a sua declaração de Imposto de Renda anual.

Mas se nunca ouviu falar sobre isto ou nunca declarou, vem comigo, que eu te explico!

Pra começar:

Vamos entender o que é Carnê Leão, que nada mais é do que uma forma de recolhimento mensal obrigatória do imposto de renda que incide sobre os rendimentos que a você, profissional liberal ou autônomo,  recebe de outra pessoa física do Brasil ou do exterior, pois são valores que não têm tributação na fonte pagadora, ou seja, quem pagou não retém imposto.

Assim, através do Carnê Leão, a Receita Federal consegue receber de pessoas físicas o rendimento vindo de fontes pagadoras que ela não controla.
Diferentemente das pessoas assalariadas, que recebem seus rendimentos das empresas já com o Imposto de Renda Retido, recolhido mensalmente pela fonte pagadora obrigatoriamente.

O preenchimento do Carnê Leão é feito de forma eletrônica, mensalmente, por meio de programa disponibilizado pela Receita Federal.
Os seus rendimentos devem ser declarados até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento. Havendo imposto a ser pago nesse mês, o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) deve ser gerado e pago em qualquer banco até a data indicada no documento.

Na época de entregar a declaração de ajuste anual do imposto de renda, os valores informados no Carnê Leão deverão serem importados para o programa gerador da declaração.

Que tipo de riscos você corre não fazendo o carnê leão?

Se você é advogado, médico, dentista, psicólogo, arquiteto, jornalista dentre outros que tem formação universitária ou técnica que exerce sua profissão com autonomia; ou se é motorista de Uber, Coach, Fotógrafo, Maquiador, Esteticista, Pintor, Taxista dentre outros que trabalha por conta própria, tendo ou não formação técnica ou acadêmica; Locador que possui e aluga bens móveis ou imóveis para pessoas físicas; ou ainda, é pensionista que recebe pensão alimentícia, de pessoas físicas.

A Receita Federal tem vários sistemas para cruzar informações, que geram uma base de dados e gráficos a cerca dos contribuintes. Se você não está cumprindo esta obrigação, saiba que corre um sério risco de cair na malha fina e ser notificado/intimado pela Receita Federal para comprovar todos os seus rendimentos e despesas que declarou.

Outro risco é o pagamento de uma multa, que varia entre 20% a 150% do imposto devido.
Além disso, quando a Receita percebe que houve fraude ou erro intencional na declaração, o contribuinte pode sofrer um processo por evasão fiscal, com pena de dois até cinco anos de prisão, conforme está previsto na Lei 9.137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária.

Por estas e outras razões, fique esperto e não dê corda para o Leão te enforcar !!!
Procure um profissional de contabilidade para te auxiliar nesta tarefa, caso não consiga sozinho. Mas faça o seu Carnê Leão e evite transtornos com o fisco.

Rosane Patrício Ramos
Contadora graduada pela Universidade do Norte do Paraná, Especialista em perícias e análises contábeis, Coach Financeiro Certifieda pelo Instituto de Coaching 4 Fs, Consultoria em Gestão Financeira, Planejamento Estratégico; Educadora com formação técnica em Gestão Administrativa; com experiência em Departamento de Pessoal e Contábil.